R. Rocha Advocacia é um escritório dedicado ao setor elétrico e presta os serviços jurídicos necessários para defender os direitos dos seus clientes, assim como para garantir conformidade e segurança aos seus negócios e atividades.
Nossa História
R. Rocha Advocacia nasceu do desejo de prestar serviços jurídicos especializados no direito de energia sem deixar de lado a multidisciplinariedade com os demais ramos do direito. Dessa forma, aliando estudo constante, conhecimento e experiência, e não somente no que se refere ao direito de energia, R. Rocha Advocacia pode garantir aos seus clientes que as suas demandas serão tratadas com visão ampla e abrangente.
Disponibilizamos serviços jurídicos de excelência especializados no setor elétrico para todos os agentes, independentemente do porte do seu negócio, permitindo, assim, que discussões e negociações sejam adequadamente tratadas e compreendidas por todos os envolvidos.
Nossa assessoria e consultoria é prestada de forma personalizada e atende a todos os segmentos do setor elétrico — geração, transmissão, distribuição e comercialização.
Nossos Serviços
Realizamos due diligence detalhada para operações no setor elétrico, identificando e mitigando riscos potenciais.
Fornecemos assessoria jurídica e regulatória para participação em leilões, oferecendo suporte em todas as etapas do processo.
Elaboramos contratos para compra e venda de energia, incluindo comercialização varejista, adaptados às necessidades do seu negócio.
Defendemos nossos clientes em processos de fiscalização e punitivos da ANEEL, assegurando uma representação jurídica robusta e eficiente.
Elaboração de contratos e suporte completo para projetos de geração distribuída de energia elétrica, garantindo segurança nas negociações e conformidade regulatória.
Oferecemos consultoria detalhada sobre a regulação e as normas aplicáveis ao setor elétrico, proporcionando clareza e mitigação de riscos legais.
Nossa Equipe
O escritório é liderado por Rafaela Rocha, que conta com mais de uma década dedicada ao Direito de Energia e tem a sua trajetória profissional marcada pela advocacia voltada a questões de cunho regulatório e ao contencioso em demandas sobre o setor elétrico.
É formada pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), com LL.M em Direito do Estado e Regulação pela FGV e LL.M em Direito de Energia e Novos Negócios pelo CEDIN.
Como membro da Comissão Especial de Energia Elétrica da OAB/RJ se mantém envolvida e atualizada nas dinâmicas e questões do setor elétrico, contribuindo para a excelência nos serviços prestados aos clientes.
Conta com experiência exitosa em assessoria e consultoria jurídica especializada e estratégica aos mais diversos agentes do setor elétrico brasileiro, tendo por característica a formação de parcerias firmes que lhe permitem contribuir, de forma estratégica, em todas as fases dos projetos e dos negócios dos clientes, desde a sua concepção.
Com abordagem pragmática, auxilia também na compreensão do ambiente normativo e regulatório, indicando riscos e prognósticos, com o objetivo de contribuir para o alcance e a tomada de decisões assertivas.
Atua junto aos clientes em interações com os órgãos reguladores, assim como na defesa de seus interesses perante esses mesmos órgãos ou perante o Judiciário, para o que utiliza a experiência com o contencioso administrativo e judicial adquirida desde o início da sua carreira profissional.
Possui diversos artigos e opiniões sobre os temas do setor elétrico publicados em livros e periódicos de grande circulação.
Consultoria Personalizada
Atendimento adaptável às necessidades específicas de pequenos e médios negócios.
Atendimento Especializado
Serviços prestados por quem entende do setor, garantindo maior eficiência e qualidade.
Agência Infra – 15/02/2024
Consumidor do GRUPO A, mesmo GD I, paga TUSD.
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TOI. Termo de Ocorrência de Inspeção.
Você também é do agronegócio e pretende produzir a energia que utiliza, mas tem receio de dar o passo inicial?
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